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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 12:30
Questões sobre o Estatuto da OAB
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões sobre o Estatuto da OAB, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 19:51
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 11:09
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 16:25
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 10:29
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 12:38
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 15:09
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2005 - 15:19
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2005 - 17:10
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2005 - 16:25
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2005 - 09:15
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 16:11
STF pode retomar julgamento sobre Jader Barbalho
BRASÍLIA - Já está pronto para ser retomado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de inquérito proposto pelo Ministério Público Federal contra o deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA).
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2004 - 17:11
Deputados apresentam a Vantuil projeto sobre terceirização
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, recebeu hoje a visita dos deputados federais Sandro Mabel (PL/GO) e Virgílio Guimarães (PT/MG), que lhe entregaram cópia do Projeto de Lei nº 4.330, de autoria de Sandro Mabel.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2004 - 14:06
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2004 - 10:32
Proposta sobre vereadores vai ao Plenário
A proposta também diminui o repasse de recursos das prefeituras para os legislativos municipais, o que deve gerar uma economia estimada em torno de R$ 430 milhões ao ano.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2004 - 08:04
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Julho de 2003 - 01:00
Breves Anotações Sobre a Lei 10.409/02
Jayme Walmer de Freitas é Juiz de Direito em Sorocaba; Mestre em Processo Penal pela PUCSP; Professor de Processo Penal e Direito Penal Especial e Coordenador Pedagógico no Curso AngloTriumphus em Sorocaba
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Legislação » Decretos Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 16:58
Decreto nº 7.259, de 10 de agosto de 2010
Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.929, de 9 de junho de 2010, do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.637, de 26/12/05
Dispõe sobre a vigência das Decisões do Conselho do Mercado Comum, das Resoluções do Grupo Mercado
